Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1410	Pregão Eletrônico - RP	10/2024	18/07/2024 08:05	Por Item	Elaborado
Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando registro de preços, para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e correlatos, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 201, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Juvenília, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Geral de Administração.